Herança: quem tem direito?

Após a morte de um parente, a herança é um dos assuntos mais comuns e um mal necessário para uma resolução. É preciso que os parentes resolvam isso o quanto antes para poder pagar dívidas pendentes, caso estas existam, ou que os parentes possam receber o que é seu por direito.

Herança em caso de testamento

Caso haja um testamento, a herança irá ser dividida de acordo com o papel. Para que o testamento seja válido é preciso que seja revisado por um advogado e registrado em cartório. Deve ser assinado pela pessoa e que esta esteja em sã consciência no momento em que fez o seu testamento. Ou seja: não pode estar em coma ou sem suas faculdades mentais plenas, caso dos diagnósticos de loucura e demência.

Herança em um casamento

O caso clássico é de um homem ou mulher morrendo deixando uma herança sendo casado. Neste caso, os bens vão diretamente para o cônjuge e seus filhos, divididos igualmente entre todos os herdeiros. Pode parecer estranho que os pais não tenham direito legal, mas ao casar judicialmente os bens do homem ou da mulher são agora compartilhados com esposa e filho diretamente. Sendo um casamento com separação total ou parcial de bens, os bens do marido ou esposa vão diretamente a seus herdeiros diretos, que são esposa e filhos. O valor deve ser pago judicialmente.

 

herança

Contudo, no caso da união estável o marido ou esposa possui um direito legal sobre os bens do companheiro. Ele deve provar em juiz que havia uma união em mesmo teto em período superior a dois anos e assim conseguirá partilhar dos bens. Contudo, deve dividir com pai e mãe o valor em igual, bem como os demais bens.

Herança dos solteiros

A herança dos solteiros será entregue a seus pais e filhos, caso os tenham. Basta que os pais entrem com o processo em juizado para receber o valor e os bens serão liberados.

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